Profissionais sem concurso dirigem e coordenam escolas municipais com salários exorbitantes

Novamente o MS Notícias recebeu reclamações relacionadas a ocupação dos cargos de direção e coordenação das escolas municipais. Nossa equipe entrou em contato e se reuniu com um grupo de educadores para uma conversa.

Atibaia possui 45 escolas municipais, de acordo com dados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Professores, diretores e demais funcionários que atuam nas unidades de ensino são admitidos via concurso público, exceto cargos administrativos da Secretaria de Educação Municipal, ocupados por comissionados.

Mas o que acontece quando um profissional concursado desocupa uma vaga em casos de licenças, afastamentos, aposentadorias, etc. Nesse caso, um profissional é indicado pela administração municipal para ocupar a vaga em aberto. Mas com qual critério? Esse é um dos questionamentos e apontamentos realizados pelos professores que procuraram nossa equipe.

Segundo professores municipais que pediram sigilo quanto a seus nomes, diversas escolas são dirigidas e coordenadas por profissionais não concursados para o cargo, mas sim, indicados pela atual administração. Muitos filiados a partidos da base do governo Saulo.

São professores da rede, mas não especificamente concursados para dirigir uma unidade de ensino. “Um profissional concursado é isento de vínculos políticos, pois não deve agradecimento a ninguém, com isso, consegue realizar melhor seu trabalho, e não utiliza seu cargo para benefícios que não sejam a educação dos alunos e bom andamento da escola.

O profissional presta o concurso e deve realizar seu trabalho, sem disputa alguma com os demais colegas professores. Mas hoje, com estas indicações, existe uma disputa interna para ocupação de outras funções mais bem remuneradas. O problema é como se destacar para essa disputa. É claro que quem se envolve politicamente se destaca. E isso está errado. Pois não é determinante para concluir que é o profissional que melhor ocuparia a indicação”, declarou um profissional.

O envolvimento político quando não é a favor do atual governo, mas a outros partidos gera perseguição aos profissionais. Muitos profissionais relatam perseguição.

Atualmente a Prefeitura Municipal de Atibaia não tem nenhum concurso público em aberto ou em andamento. Além da defasagem de profissionais concursados, há também as novas vagas que surgiram com a abertura de novas unidades municipais de ensino.

“Todos sabemos da importância do cargo de diretor escolar, seu papel de influência perante os professores e a comunidade. O prefeito com certeza enxergou aí uma oportunidade de reforçar influência a seu favor”, declarou um professor municipal.

“Ao todo mais de dez escolas, estão sendo geridas por professores que ocupam a direção por compromisso ou troca de apoio político, inclusive se filiando a partidos que apoiam o prefeito”, continuou o pedagogo.

“Criou-se uma disputa desleal no ambiente escolar entre os profissionais concursados. Tem muito profissional bom que não ‘sobe de cargo’, já outros que são politicamente envolvidos com a administração ocupam cargos para o qual não são concursados, com salários exorbitantes e remunerações ilegais. Além de tudo ainda desfalcam o quadro de professores”, explicou uma professora com mais de quinze anos de trabalho no município.

“Qual o critério para escolher que professor vira diretor numa simples indicação da Secretária, como num passe de mágica?”, concluiu questionando um dos professores que conversou com nossa equipe.

Profissionais incapacitados e Salários exorbitantes

Os profissionais que vêm ocupando esses cargos não têm formação para tal, mesmo assim assinam documentos, memorandos, se responsabilizam por algo que não têm competência, além disso, ainda aceitam que seus nomes apareçam de forma irregular ocupando cargo em diversas unidades diferentes para que o salário seja justificado ao final do mês.

Há professores cumprindo carga horária em duas ou mais escolas no mesmo período, o que seria humanamente impossível. Uma pessoa não pode estar ao mesmo tempo em duas salas de aulas diferentes, em escolas diferentes, bairros diferentes. Até profissionais readaptados ocupam a direção de unidades escolares.

Nas especificações de função nomes como Professora designada Diretora de Escola, Professor Coordenador, Professora Coordenadora Pedagógica, Diretora Substituta. Todas as funções não existem. Para a remuneração horas extras são pagas com irregularidades. Muitos profissionais aparecem com carga horária de 80 horas trabalhadas.

Muitos desses professores têm salários superiores a R$7 mil. Mas alguns chamam demais a atenção por somarem quantias que ultrapassam os R$10 mil. Há remunerações de R$14.246,12, R$12.817,57, R$11.897,55. Até de R$21 mil há pagamentos para profissionais nestas condições.

Falta de planejamento

O planejamento foi falho para composição do quadro de profissionais que atuariam nas escolas municipais ou foi proposital não ter profissionais concursados. Isso porque a prefeitura (de acordo com divulgações recentes da assessoria de imprensa, onze desde 2013 – listadas abaixo), não incluiu no concurso público realizado em 2014, vagas para diretoria escolar.

O concurso abriu 53 vagas para professores de educação básica (três delas para candidatos com deficiência), 05 vagas para professores de Ensino de Libras e 02 para professore de educação física, mas nenhuma para diretoria ou coordenação.

Os maiores prejudicados por essa prática irregular são os professores da Rede Municipal. E claro, o bolso do contribuinte, já que esses salários são pagos com dinheiro público, e se são irregulares, precisam de apuração adequada.

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