Eleições 2016: Pré-Candidatos respondem sobre campanhas

O Brasil enfrenta um momento crítico no cenário político devido a tantos episódios de corrupção. Quais providências um prefeito pode, e deve tomar para não permitir que seu governo seja contaminado pela corrupção?

Confira abaixo as respostas dadas por nossos pré-candidatos:

Rodrigo Parras

Primeiro é preciso ser o exemplo. O prefeito é quem lidera a equipe da Prefeitura e precisa demonstrar seriedade, transparência e, acima de tudo, agir com honestidade. Saber escolher quem vai trabalhar junto com o prefeito é outro ponto crucial. Pessoas técnicas, capacitadas e que estejam empenhadas em buscar o bem da cidade devem compor a equipe.

Outra forma de combater a corrupção é a criação de um conselho permanente em Atibaia, com membros da sociedade civil (representantes de igrejas, escolas, OAB, associação de engenheiros, associações de moradores, ONGs etc.), sem indicação dos membros pela Prefeitura ou por outro órgão político. Esse conselho, composto por representantes da população, seria responsável por acompanhar todos os processos de compras e licitações da Prefeitura.

Também é preciso implantar medidas administrativas que tornem todos os trâmites transparentes e corretos. Como presidente da Câmara em 2014, institui uma série de ações no Legislativo, como criação do Controle Interno (funcionário concursado acompanha tudo que acontece, inibindo qualquer ação errada); criei a Ouvidoria Virtual, abrindo um canal direto para a população; designei um funcionário para ser pregoeiro nos processos de licitação e disponibilizei um programa de computador que permite pesquisar licitações de todo o Brasil, para assim encontrar os menores preços. Esse programa que compara preços, por exemplo, pode ser implantado na Prefeitura.

Em 2015, apresentei projeto de resolução pedindo a criação de uma Comissão de Combate à Corrupção na Câmara, para receber denúncias em geral e analisar fatos envolvendo a gestão pública municipal (Prefeitura e Câmara).

Também propus um anteprojeto de lei à Prefeitura, para que seja criada a Controladoria Geral do Município, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as atividades da gestão municipal.

A Prefeitura mandou um projeto à Câmara na mesma época para a criação do Controle Interno, que nós vereadores aprovamos. Mas como a Prefeitura é um órgão que realiza muitos contratos, licitações e tem mais de dois mil funcionários, acredito que a Controladoria seja mais completa e eficaz que a proposta atual. O formato atual contempla apenas cinco funcionários responsáveis por acompanhar as ações da Prefeitura e o ideal seria uma equipe maior, com uma estrutura mais completa de responsabilidades.

Beto Tricoli

O melhor mecanismo para combater a corrupção é estabelecer uma estrutura de transparência.

Primeiramente, é essencial o retorno do Orçamento Participativo. Uma parte dos investimentos era destinada por região e bairros, a população era convocada a participar da decisão, elegendo fiscais e delegados que passavam por treinamento e acompanhavam a execução dos investimentos. Aprendiam a entender melhor o orçamento em toda sua integridade.

Outro fator é ter controle externo sobre atos de aprovações de interesses: significa fazer audiência pública, publicar que há um empreendimento a ser aprovado e o custo da obra (seja asfalto, escola, aquisição de terreno ou busca de imóvel para locação). Se a população souber com antecedência, vai poder questionar se custo é compatível ou não, se está dentro da realidade ou não, ou se não existe oportunidade mais barata. São também fatores essenciais para a transparência.

A transparência na hora de decidir contratar a obra, o serviço ou buscar os recursos são importantes para que não haja direcionamento ou os chamados “esquemas” com empreiteiras.

No combate à corrupção, não basta agir corretamente e prestar conta depois. Quando pratica-se bom preço, quando otimiza-se a máquina pública, quando se dá transparência nos atos e nos custos, provocamos melhor rendimento no conjunto das despesas.

Por fim, destaco também o controle das políticas públicas pelos conselhos municipais.

Saulo Pedroso

A assessoria do pré-candidato não respondeu.

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