Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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13 de junho de 2019
13ª Sessão Ordinária fa Câmara de Bataguassu
Leni Barbosa

 

Requerimentos

Nº 0030-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra

Arquivo:


Ementa:

Solicitando a seguinte informação: 1) Quais os benefícios que são oferecidos pelo Poder Executivo para que as novas empresas se instalem no município de Bataguassu/MS.

Nº 0029-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

REJEITADO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra

Arquivo:


Ementa:

Solicitando a seguinte documentação: 1) Cópia integral do processo seletivo de contratação dos professores da Secretária de Esporte e Lazer.

 

Indicações

Nº 0084-2019


Data Inicial:

02/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Junior Batata

Arquivo:


Ementa:

solicitando a abertura de Processo Licitatório para a construção de pontes de concreto no Córrego Agua Limpa, córrego Machado, Córrego Sapé (Travessia para Condomínio Eldorado), córrego Guassu (Travessia do Bairro América III para a estrada boiadeira

Nº 0097-2019


Data Inicial:

14/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini

Arquivo:


Ementa:

Solicitando elaboração de projeto de lei concedendo a RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS - MUNICIPAL, para as dívidas de IPTU contraída até 31 de dezembro de 2018, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto a fazenda municipal.

Nº 0096-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Pastor Alessandro

Arquivo:


Ementa:

Solicitando a remoção de entulhos depositados nas vias públicas e terrenos baldios do Jardim Vila Nova, bem como a realização de roçada dos terrenos baldios situados no referido bairro.

Nº 0095-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini

Arquivo:


Ementa:

Solicitando estudos a fim de regulamentar o estacionamento de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade.

Nº 0094-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Pastor Alessandro

Arquivo:


Ementa:

Solicitando que providencie em caráter de urgência, a pulverização com inseticida todas as casas situadas nos lotes do Assentamento Santa Paula contra os pernilongos e mosquitos da Dengue.

Nº 0093-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini

Arquivo:


Ementa:

Solicitando a construção de campo de futebol, próximo ao Sindicato do "Marfrig", para favorecer os moradores do Jardim Santa Luzia e Primavera.

Nº 0092-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

César Martins

Arquivo:


Ementa:

Solicitando a recuperação do sistema de iluminação pública da passarela Robelho Ferreira Martins, situada no Distrito da Nova Porto XV, com a colocação de lâmpadas em postes, vez que na referida passarela existe um potes sem iluminação pública a mais de 02 (dois) anos.

Nº 0091-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Celson Magalhães de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Solicitando a recuperação da pista de caminhada existente no bairro São Francisco, neste município.

Nº 0090-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Cleyton Rodrigo da Silva

Arquivo:


Ementa:

Para que sejam tomada as devidas providências para a instalação de uma Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), no município de Bataguassu - MS.

Nº 0089-2019


Data Inicial:

09/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Junior Batata

Arquivo:


Ementa:

Solicitando o estudo de viabilidade de implantação de "Via de Mão Única ", no trecho da rua Anaurilândia que compreende entre a Av. Maracaju e Av. Campo Grande, defronte a Creche Pura Pagani e no trecho da rua Rio Verde que compreende entre a rua José Vicente Vitiritti e Rua Nova Andradina, no fundo da Escola Estadual Peri Martins.

 

Projetos

Projeto de Lei Nº 0013-2019


Data Inicial:

10/05/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra, Renato Ferreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE DOAÇÃO À ENTIDADE DE NOSSO LAR ABRIGO PARA IDOSOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei Nº 0014-2019


Data Inicial:

10/05/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Cleyton Rodrigo da Silva, Junior Batata

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS (AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO) ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Resolução Nº 0002-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Cleyton Rodrigo da Silva

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RETA A-1) NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU, E DA OUTRA PROVIDENCIAS".

Projeto de Resolução Nº 0003-2019


Data Inicial:

13/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU".
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