Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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27 de maio de 2019
15ª Sessão Ordinária da Câmara de Bataguassu
Leni Barbosa

 

Requerimentos

Nº 0035-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Marcio da farmácia

Ementa:

solicitando documentos e as seguintes informações: 1). Quais os valores totais que o município de Bataguassu recebeu da CESP no período de 2013 até 25/03/2019 a título indenizatório? 2). Seja enviado a essa r. Casa de Leis os extratos bancários detalhados das constas que foram depositados os recursos oriundos de indenização da CESP desde 2013 até a presente data? 3). Seja encaminhado cópias dos recibos, notas fiscais, recibos de transferências bancarias das respectivas contas bancarias desde 2013 até a presente data? 4). Seja encaminhada cópias de todos os contratos de trabalhos, obras e prestação de serviços realizados desde 2013 até a presente data? 5). Requer a planilha contábil detalhada dos valores recebidos da CESP contendo as receitas, rendimentos e despesas? 6). Se o recurso foi depositado em fundo de investimento, requer o extrato detalhado dos rendimentos desde 2013 até a presente data?

 

Nº 0034-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra, Celson Magalhães de Oliveira, Cleyton Rodrigo da Silva, Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini, Mauro de Souza

Ementa:

solicitando a seguinte informação: 1) Qual a quantidade de ações distribuída em desfavor do frigorifico "Marfrig" de Bataguassu nos últimos 5 anos

 

Nº 0033-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Junior Batata

Ementa:

solicitando os seguintes documentos e informações: 1) . CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PELA CÂMARA MUNICIPAL COM EMPRESA DE PROPAGANDA J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA REFERENTE AOS ANOS DE 2017 A 2019, bem como o valor global pago por ano a referida empresa e as suas contratadas para veiculação de publicidade e propaganda; 2) . Cópia dos relatórios das notas fiscais pagas de janeiro de 2017 a abril de 2019, onde conste de forma discriminada e individualizada os valores mensais que foram pagos pela referida empresa a cada Jornal, Site, Revista ou outro meio de comunicação, para fins de conhecimento, análise e fiscalização; 3) . Quais campanhas foram feitas no período de 2017 a 2019 que geraram os pagamentos pela Câmara Municipal para as referidas empresas. Seja o presente submetido a apreciação do Plenário no prazo do artigo 100 do Regimento Interno, requerendo desde já a dispensa do parecer das comissões por ser de relevante interesse público.

 

Nº 0032-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

REJEITADO

Autor:

César Martins

Ementa:

Solicitando os seguintes documentos e informações: 1) Cópia do Projeto da obra de drenagem do Jardim Santa Rosa? 2) Cópias dos documentos ambientais que autoriza a realização da obra de drenagem do Jardim Santa Rosa? 3) Seja informado a essa r. Casa de Leis o nomes do engenheiro (civil e ambienta) responsável pela elaboração dos projetos de drenagem do Jardim Santa Rosa?

 

Nº 0031-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra

Ementa:

solicitando as seguintes informações: 1) Requerendo informações sobre a qualidade da água nos últimos dias no município de Bataguassu-MS; e 2) Que sejam descontados os valores nas contas de água dos munícipes que sofreram prejuízos da má qualidade nos últimos dias.

 

Indicações

Nº 0108-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Junior Batata

Ementa:

Solicitando o estudo de viabilidade para a cedência de Maquinários da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, para apoio ao município de Bataguassu na recuperação de estradas rurais, em especial aos assentamentos rurais do município.

 

Nº 0101-2019


Data Inicial:

20/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini

Ementa:

solicitando a disponibilização de transporte público gratuito aos moradores de baixa renda da Nova Porto XV e das Retas, que estejam devidamente cadastrados no "CAD Único".

 

Nº 0107-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra, Celson Magalhães de Oliveira, Cleyton Rodrigo da Silva, Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini, Mauro de Souza

Ementa:

solicitando a realização de parceria com o SENAI/MS ou entidades similares, para realização de cursos profissionalizantes votados a atividade de desossa no frigorifico aos moradores do Município de Bataguassu/MS.

 

Nº 0106-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini

Ementa:

mostrando a necessidade de proceder a intensificação das rondas policiais no bairro Residencial Modelo, principalmente nas proximidades do Parque da Juventude nos horários de fim de tarde, quando os munícipes estão realizando caminhadas na referida localidade.

 

Nº 0105-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Pastor Alessandro

Ementa:

solicitando a construção uma quadra poliesportiva na praça - Helena Vitiritti - para prática de Basquete e Voleibol.

 

Nº 0104-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra

Ementa:

solicitando a disponibilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar no orçamento do Estado para atender as entidades filantrópicas do município, em especial para atender a Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu/MS.

 

Nº 0103-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini

Ementa:

solicitando a realização de calçamento em volta do terreno que fica sediada a empresa - OI/SA -, neste município, e após a construção da calçada seja feita a cobrança dos valores gasta da referida empresa, nos termos da lei municipal n.º 1.938/2012.

 

Nº 0102-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra

 

 

Ementa:

solicitando a disponibilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar no orçamento do Estado para atender as entidades filantrópicas do município, em especial para atender a Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu/MS.

 

Moções

Nº 0010-2019


Data Inicial:

27/05/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Andre Luiz de Souza Bezerra, Celson Magalhães de Oliveira, César Martins, Cleyton Rodrigo da Silva, Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini, Junior Batata, Marcio da farmácia, Mauro de Souza , Pastor Alessandro, Reginaldo Alves Costa, Renato Ferreira da Silva

Ementa:

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao professor - Carlos Runichi (Prof. Carlão) - pela dedicação ao magistério da rede púbica Estadual de ensino do Mato Grosso do Sul, e pela conquista de sua aposentadoria, ocorrida recentemente.
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