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5 de novembro de 2018
PMA fecha operação Dia de Finados com 12 autuados e 284 Kg de pescado apreendidos
Na operação Pré-Piracema foram 65 autuados e 687,5 Kg de pescado.
Postado por Leni Barbosa

 

Fotos: Divulgação/PMA

A Polícia Militar Ambiental (PMA) concluiu nesta segunda-feira (4.11), às 8h, a operação Dia de Finados, iniciada no dia 31 de outubro e a operação Pré-Piracema, está ocorrendo desde o dia 1º de outubro.

O Comando tem reforçado, todos os anos, durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de Piracema – quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1º de outubro, com a operação Pré-Piracema.

De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, sejam flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.

Atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude do período de reprodução dos papagaios.

A operação Pré-Piracema envolveu 362 policiais e englobou a operação Padroeira do Brasil, e operação Dia de Finados. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.

Além da prevenção à pesca predatória, durante esta Operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada em Mato Grosso do Sul, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 24 filhotes de papagaios nesta operação.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráficos de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.

Apreensões, prisões e autuações da operação Pré-Piracema 2018

Nesta operação foram autuadas 65 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redução de 51,13%. Dessas 59 autuações, um total de 41 foi por pesca ilegal, enquanto que na Operação passada chegou a 78, sendo a redução de 47,43%. Dos 41 autuados por pesca, 37 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória contra 38 da Operação 2017. Nesta Operação, somente quatro foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 40 na Operação do ano passado. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior: 684,5 kg e 605 na Operação passada.

Foi aplicado o valor de R$ 87.792,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na Operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais foram de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 286.160,00 e R$ 884.650,00 na Operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na Operação passada. Tarrafas foram oito e 12 na anterior; 496 anzóis de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos nove barcos e  nove motores, enquanto na operação passada foram 23 motores de popa e 24 barcos.

Desequilíbrio dos números entre 2018 e 2017

O desequilíbrio dos números com relação à Operação anterior, inclusive, relativamente aos valores de multas, deveu-se ao fechamento de uma rinha de galos, em que foram autuadas 21 pessoas e aplicadas multas no valor de R$ 630.000,00 na Operação de 2017.

 

Às infrações de pesca, 35 nesta e 78 em 2017 deveu-se ao fator licença de pesca e armazenamento de pescado sem licença, pois neste ano, apenas quatro pessoas foram autuadas por este motivo, quando no ano passado foram 40. Ou seja, nesta Operação, as pessoas procuraram se regularizar ao retirarem a sua licença.

Crimes de natureza adversa à ambiental

Por crimes de outra natureza, duas pessoas foram presas por tráfico de drogas com 1.298,00 Kg de maconha, um por porte ilegal de arma e um por dirigir embriagado. Na Operação de 2017, duas pessoas foram presas em flagrante por porte e posse ilegal de arma e dois foragidos da justiça foram recapturados.

Resultado da Operação Dia de Finados

  • Crimes e Infrações por Pesca – durante a operação Dia de Finados foram presas três pessoas por pesca predatória e um infrator foi autuado por infração administrativa de armazenamento de pescado sem origem. Foram apreendidos 284 kg de pescado e aplicadas multas R$ 10.580,00;
  • Crimes e infrações ambientais adversas á pesca da operação Dia de Finados – foram autuadas três pessoas por crimes e infrações diferentes de pesca. Um por desmatamento, um por manutenção de aves em cativeiro e um por desvio de córrego, com multas totais de R$27.592,00.

 

 

PMA

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