Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018
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25 de junho de 2018
Confira as matérias tramitadas na 20ª Sessão Ordinária
Leni Barbosa

Indicação

 

Número Projeto 0119-2018
Autor Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini
Data 22/06/2018
Ementa
reiterando a indicação n.º 0321/2017 datada de 20 de Novembro/2017 (cópia em anexo) solicitando a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na BR 267, em frente ao ponto de ônibus situado próximo ao Hotel Pantanal.

 

Número Projeto 0118-2018
Autor Pastor Alessandro
Data 22/06/2018
Ementa
solicitando o recuo da calçada lateral, às margens da Praça Jan Antonin Bata (praça do peixe) localizada na Rua Ponta Porã, a fim de mudar a forma de estacionamento na referida via que hoje é feito de forma paralela ao meio fio em "fila indiana", passando para estacionamento transversal de 45º graus, reduzindo a área de passeio dos pedestres sem que prejudique o seu direito de ir e vir com segurança, e regulamentar o trânsito na cidade.

 

Projetos

Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo
Número Projeto 0028-2018
Autor Executivo
Início Tramitação 25-06-2018
Regime Tramitação  
Ementa
'ACRESCENTA O ARTIGO 40A NA LEI 691/91 ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer das Comissões  
Fim Tramitação 25-06-2018
Situação Tramitação APROVADO

 

Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo
Número Projeto 0024-2018
Autor Executivo
Início Tramitação 25-06-2018
Regime Tramitação  
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO,POR SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO,NAS HIPÓTESES ELENCADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo
Número Projeto 0025-2018
Autor Executivo
Início Tramitação 25-06-2018
Regime Tramitação  
Ementa
DISPÕE SOBRE PATROCINIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BATAGUASSUENSE DE PREVENÇÃO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo
Número Projeto 0026-2018
Autor Executivo
Início Tramitação 25-06-2018
Regime Tramitação  
Ementa
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORESS LOTADOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL(SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo
Número Projeto 0027-2018
Autor Executivo
Início Tramitação 25-06-2018
Regime Tramitação  
Ementa
"ALTERA TABELAS DO ANEXO I DA LEI Nº 689/91 DE 01/1091 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo
Número Projeto 0001-2018
Autor Todos os Vereadores
Início Tramitação 22-06-2018
Regime Tramitação  
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BATAGUASSUENSE, AO EXMO. SR. DR. ANTÔNIO ARRAES BRANCO AVELINO, JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BATAGUASSU-MS".

 

Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo
Número Projeto 0028-2018
Autor Executivo
Início Tramitação 25-06-2018
Regime Tramitação  
Ementa
'ACRESCENTA O ARTIGO 40A NA LEI 691/91 ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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