Sexta-feira, 22 de Junho de 2018
Início / Notícias / Política
Fonte:
4 de junho de 2018
Confira as matérias tramitadas na 14º Sessão Ordinária
Leni Barbosa

 

Número Projeto 0038-2018
Autor Andre Luiz de Souza Bezerra
Data 14/05/2018
Ementa
no sentido de fornecer as seguintes informações: 1) Quais os valores que o Município de Bataguassu recebeu da Companhia Energética do Estado de São Paulo (CESP) a título de multa compensatória no período de janeiro de 2013 até agosto de 2017; 2) O Município de Bataguassu já recebeu o valor principal dos processos que originarão as quantias recebidas recentemente a título de multa; 3) O Município possui um plano de aplicação desses valores; 4) Se existe o plano de aplicação dos valores recebidos da CESP no período descrito no item 1, requer seja enviado a essa Casa de Leis;

 

Número Projeto 0037-2018
Autor Andre Luiz de Souza Bezerra
Data 11/05/2018
Ementa
solicitando as seguintes informações: 1) A empresa faz a cobrança de taxas mínimas de consumo de água?; e 2) Se existe a cobrança de taxa mínima, qual o valor?
Tipo Requerimento Solicitação
Situação APROVADO

 

Número Projeto 0036-2018
Autor Andre Luiz de Souza Bezerra
Data 11/05/2018
Ementa
solicitando as seguintes informações: 1) A empresa faz a cobrança de taxas mínimas de consumo de energia elétrica?; e 2) Se existe a cobrança de taxa mínima, qual o valor?

 

Número Projeto 0092-2018
Autor Marcio da farmácia
Data 11/05/2018
Ementa
Solicitando retirada dos veículos apreendidos e que estão colocados em frente e ao lado da delegacia de Polícia Civil do município de Bataguassu/MS, a fim de cumprir a Lei Municipal n.º 2.344/2016 de 08 de abril de 2016, vez que os veículos ali deixados de fronte a referida delegacia estão atrapalhando o transito local, tanto de automóveis quando de pedestres, e servindo como criadouros de mosquitos (fotografia anexa).

 

Número Projeto 0091-2018
Autor César Martins
Data 11/05/2018
Ementa
solicitando a disponibilização de atendimento médico odontológico 01 (uma) vez por semana, no horário compreendido das 17hs às 21hs, no Posto de Saúde da Nova Porto XV, neste Município.

 

Número Projeto 0090-2018
Autor Andre Luiz de Souza Bezerra
Data 11/05/2018
Ementa
solicitando a realização de uma audiência pública, com o tema - , Gás Xisto no município de Bataguassu/MS.

 

Número Projeto 0089-2018
Autor Vanderley da Silva Bittencourt
Data 11/05/2018
Ementa
solicitando a construção de 02 salas no Pronto Socorro Municipal, sendo 01 (uma) para atendimentos médicos e 01 (uma) sala para realizar a triagem dos pacientes, bem como solicitando a contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para trabalhar no referido pronto socorro.

 

Tipo Projeto Projeto de Lei
Número Projeto 0016-2018
Autor Andre Luiz de Souza Bezerra
Início Tramitação 14-05-2018
Regime Tramitação  
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA. "

 

Compartilhe

0 Comentários

Escrever Comentário



(não será divulgado)







 
© 2009 MS NOTÍCIAS - Todos os direitos reservados