Domingo, 15 de Setembro de 2019
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23 de abril de 2018
Confira as matérias tramitadas na 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Bataguassu
Leni Barbosa

 

Requerimentos

Número Projeto 0026-2018
Autor Marcio da farmácia
Data 12/04/2018
Ementa
solicitando que seja prestada a esta r. Casa de Leis a informações indagadas abaixo, bem como fornecida cópias reprográficas dos documentos referentes a instalação/construção da torre situada na subestação de energia de Bataguassu/MS, situada na Rua Brasilândia, Jardim Santa Maria. 1 - Qual a finalidade da torre instalada naquela localidade? 2 - A torre construída na subestação de energia pode ser instalada fora do centro urbano? 3 - Seja encaminha para essa r. Casa de Leis os documentos dos setores de engenharia e do meio ambiente do município que autorizou a construção da torre na subestação de energia de Bataguassu, tudo nos termos do Código de Posturas e Código de Obras do Município e das Leis Municipais que norteiam a instalação/construção de torres no espaço urbano do município? 4 - Seja encaminhada para essa r. Casa de Leis a "ART" assinada pelo engenheiro responsável pela obra? 5 - Seja fornecido planta arquitetônica e estrutural da torre? 6 - Seja encaminha para essa r. Casa de Leis a Licença Previa (LP), EIA/RIMA, Licença de Instalação (LI), o Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV), todos documentos acompanhados das respectivas "ART" assinada por profissional habilitado no CREA e contemporâneos a construção

 

Número Projeto 0025-2018
Autor Marcio da farmácia
Data 12/04/2018
Ementa
solicitando o conserto do poço de visita (bueiro) da rede de esgoto localizado no cruzamento da Rua Maracajú com a rua Sidrolândia, neste município. Tal medida é necessário, vez que nos dias de chuvas o sistema de esgoto daquela localidade está transbordando pelo referido poço de visita e despejando os dejetos a céu aberto na via públicas do município, colocando em risco a saúde dos munícipes.

 

Indicação

Número Projeto 0062-2018
Autor Cleyton Rodrigo da Silva
Data 11/04/2018
Ementa
solicitando que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar a iluminação, plantar grama, calçar/pavimentar as novas passarelas do Distrito da Nova Porto XV, ou desafetar esses espaços e transformá-los em ruas.
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